Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?
Após a “modernização” do procedimento adotado pelo INSS para o requerimento do beneficio, não tem mais filas na porta da Previdência, isso por que as filas foram transferidas para dentro do computador. No entanto o STF já se pronunciou no sentido de que, se o pedido não for analisado em 45 dias (negado, aceito total ou parcialmente), […]
Salário-maternidade: o que é, como funciona e quem tem direito?
O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social. Ele garante auxílio financeiro às mães no período inicial depois da chegada do filho. O objetivo é ajudar na complementação da renda de mulheres que precisam se afastar de suas funções profissionais por causa do nascimento ou da adoção de uma criança. QUEM TEM DIREITO O […]
Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS. Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do […]
AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO X AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: VOCÊ SABE A DIFERENÇA?
Muitas dúvidas e confusões surgem aos empregadores quando o assunto são os direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados. Neste sentido, é preciso redobrar a atenção para que nenhuma parte saia prejudicada. Garantir o bem estar de seus empregados é um dever do empregador que deve sempre buscar se informar a respeito de suas obrigações. […]
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – O que é?
A Aposentadoria por Invalidez é um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem ao se filiar à Previdência Social já tiver doença ou […]
FATOR PREVIDENCIÁRIO – Modificação no cálculo da aposentadoria
Senadores aprovam flexibilização do fator previdenciário, mas temem veto de Dilma http://bit.ly/1FcngMl Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de […]
PENSÃO POR MORTE – Principais Mudanças
• Mudanças no beneficio de Pensão Por Morte. As novas regras de concessão dos benefícios previdenciários de Auxílio Doença e Pensão por Morte foram implementadas pelas Medidas Provisórias n. 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2014, e aprovada no Plenário da Câmara dos deputados em 13 de Maio de 2015, como uma […]