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Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de ex na web

Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de ex na web

Um homem foi condenado por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de uma mulher com quem teve relacionamento. Segundo os autos, o casal começou a se comunicar pelas redes sociais em meados de 2018, quando iniciou o relacionamento e também a troca de fotografias de conteúdo íntimo – tanto o réu quanto a vítima […]

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Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas com caixa térmica, será indenizada em R$ 10 mil por dano moral. A decisão partiu do juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, titular da […]

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Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido

Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido

Em julgamento de Apelação Cível de uma operadora de telefonia móvel, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, confirmou o entendimento de que a inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes resulta em dano moral presumido. Assim, não é necessária a […]

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Tribunal nega indenização a homem que teve fratura em montanha-russa em SC

Tribunal nega indenização a homem que teve fratura em montanha-russa em SC

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de diversões no litoral norte do Estado e teve seu quadro de saúde agravado. Ele alegou que ao utilizar o brinquedo do parque, localizado em […]

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Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado de Santa Catarina, após tê-la ofendido por meio de rede social – Facebook. A autora conta que, por determinação judicial, procedeu ao acompanhamento da entrega de uma […]

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Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional

Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional

Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o recurso interposto pela ré e reduziu a indenização – estipulada em R$ 25 mil em primeira instância – para R$ 15 mil. De […]

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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital Inicial, que se apresentou em município do oeste do Estado, quando sofreu o acidente. O valor foi fixado em R$ […]

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Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por consumidora que não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar, e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve […]

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Tribunal de Santa Catarina amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

Tribunal de Santa Catarina amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em primeiro grau foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que teve o seu nome inscrito indevidamente em serviço de proteção ao crédito, o Serasa. Além de manter a condenação, os desembargadores, […]

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Justiça condena empresa de ônibus por mau cheiro durante a viagem

Justiça condena empresa de ônibus por mau cheiro durante a viagem

A 6ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, passageira que enfrentou diversos transtornos tanto em relação à higienização interna do veículo, que lhe causou reações alérgicas e problemas estomacais, quanto em relação à falha mecânica ocorrida durante viagem […]

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