Entre em contato
47 3050-0725

Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido

Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido

Em julgamento de Apelação Cível de uma operadora de telefonia móvel, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Faria, confirmou o entendimento de que a inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes resulta em dano moral presumido. Assim, não é necessária a […]

Read More

Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado de Santa Catarina, após tê-la ofendido por meio de rede social – Facebook. A autora conta que, por determinação judicial, procedeu ao acompanhamento da entrega de uma […]

Read More

Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no WhatsApp serão indenizados

           A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviar mensagens acusatórias em grupo no aplicativo Whatsapp. O valor da indenização por danos morais foi definido em R$ 15 mil. […]

Read More

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos atrasos e perda de voos durante uma viagem de retorno de Miami – EUA, e ainda teve sua bagagem violada e pertences […]

Read More

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Quando se tem uma conversa em grupo privado no WhatsApp, se presume que os dados ali contidos não serão divulgados sem a concordância dos demais membros do grupo. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização […]

Read More

CUIDADO COM O QUE VOCÊ COMPARTILHA NA INTERNET!!!

A internet facilitou a interação social e aumentou a velocidade de acesso às informações. Essas características têm colaborado para aproximar as pessoas, mas também contribuem para replicar as mesmas atitudes desrespeitosas do mundo real. O internauta é responsável pelo que compartilha, pelo que diz e não está imune às sanções legais. Use as redes sociais […]

Read More