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Copiaram minha marca, e agora?

Copiaram minha marca, e agora?

O registro é a única forma de evitar que alguém copie a sua marca. Ele a protege contra o uso indevido e faz com que o seu negócio seja único no mercado. Mas, o que fazer quando alguém te copia?

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Consumidores de supermercados e similares tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda em Santa Catarina

Consumidores de supermercados e similares tem direito a produto gratuito se encontrar mercadoria vencida à venda em Santa Catarina

Em Santa Catarina, a lei (17.132/2017) garante aos clientes que encontrarem produtos vencidos à venda tenham direito a outro produto, dentro da validade, gratuitamente. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial de Santa Catarina, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que comercializam produtos alimentícios devem fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade […]

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QUITAÇÃO DO CONTRATO – Veículo Roubado/Furtado no caso de leasing

No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas –uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa […]

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DIREITO DO CONSUMIDOR – “A Culpa foi da Lagartixa”

Confirmada pela Turma Recursal a Sentença que defende direito de lagartixa subir pela parede. Um ar condicionado queimado porque uma lagartixa entrou no condensador e morreu eletrocutada. A Responsabilidade é de quem? “Uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem […]

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PROPAGANDA ENGANOSA – Faça valer seus direitos

O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor considera enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito de natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos […]

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