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Category: Notícias

Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de ex na web

Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de ex na web

Um homem foi condenado por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de uma mulher com quem teve relacionamento. Segundo os autos, o casal começou a se comunicar pelas redes sociais em meados de 2018, quando iniciou o relacionamento e também a troca de fotografias de conteúdo íntimo – tanto o réu quanto a vítima […]

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Justiça condena grupo que comprava passagens aéreas com cartão de crédito clonado

Justiça condena grupo que comprava passagens aéreas com cartão de crédito clonado

O TJSC manteve a condenação de um trio criminoso que fazia compras de passagens aéreas pela internet, com cartões de crédito clonados, e as revendia por valor abaixo do mercado. Os réus foram sentenciados por associação criminosa e falsificações de documento público e de documento particular. De acordo com os autos, entre outubro de 2014 […]

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Casa Noturna é Condenada a Indenizar Cliente Agredido Durante Festa

Casa Noturna é Condenada a Indenizar Cliente Agredido Durante Festa

Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma/SC será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma. Segundo os autos, em 2014, durante uma festa, o réu desferiu um soco na vítima sem […]

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Buraco na calçada gera indenização por danos morais e materiais a pedestre

Buraco na calçada gera indenização por danos morais e materiais a pedestre

Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no litoral norte do Estado de Santa Catarina. A condenação recaiu sobre o município e o proprietário do imóvel defronte ao local em que ocorreu o acidente. A queda aconteceu em fevereiro de 2015, quando a […]

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Para evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC

Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou uma indenização por dano moral em 150% nesta semana. Em julgamento de apelação cível sob relatoria do desembargador Fernando Carioni, […]

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Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas com caixa térmica, será indenizada em R$ 10 mil por dano moral. A decisão partiu do juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, titular da […]

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Copiaram minha marca, e agora?

Copiaram minha marca, e agora?

O registro é a única forma de evitar que alguém copie a sua marca. Ele a protege contra o uso indevido e faz com que o seu negócio seja único no mercado. Mas, o que fazer quando alguém te copia?

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Estou devendo IPTU, posso perder meu imóvel?

Estou devendo IPTU, posso perder meu imóvel?

O direito a impenhorabilidade do chamado bem de família é amplamente divulgado hoje na sociedade, com o advento da internet e a facilidade nas pesquisas, praticamente todos os proprietários de unidade residencial própria estão cientes dele. Porém, o senso comum se esquece de um detalhe valioso que, se não for observado, pode acarretar na perda […]

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Quando posso pedir a revisão do valor da pensão alimentícia?

Quando posso pedir a revisão do valor da pensão alimentícia?

Primeiramente devemos entender como é fixado o valor referente a pensão alimentícia que deve ser arbitrado usando o fundamento previsto no § 1º do Art. 1.694 do Código Civil, onde estabelece que “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”, ou seja, com base no binômio […]

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Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade

Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade

Em Santa Catarina, a 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Maravilha, oeste do Estado, por permitir a presença de um jovem menor de 18 anos em seu comércio. A decisão levou em consideração o artigo 80 do Estatuto da Criança e […]

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