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Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Quando se tem uma conversa em grupo privado no WhatsApp, se presume que os dados ali contidos não serão divulgados sem a concordância dos demais membros do grupo.

Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp.

Ele terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes do grupo.

Quando deixou o cargo, o ex-diretor do time saiu do grupo e divulgou as conversas, inclusive a veículos de comunicação. O caso teve grande repercussão na comunidade esportiva, especialmente no Paraná. A confusão do grupo chamado “Indomáááááável F.C.” gerou uma crise institucional e uma reformulação no “Coxa”, com membros da diretoria, que faziam parte do grupo do Whatsapp, sendo demitidos

“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma”, disse o juiz.

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Processo 0025561-80.2015.8.16.0001

Fonte: Conjur/TJPR