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Bancária que contraiu LER/DORT obtém indenização por danos morais e materiais

Bancária que contraiu LER/DORT obtém indenização por danos morais e materiais

Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o trabalho desenvolvido por ela, durante o tempo que trabalhou no Bradesco. Admitida no Bradesco como escriturária em fevereiro de 1986, ela prestou serviços à empresa durante 31 anos, doze dos […]

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Voo atrasado da direito a indenização decide TJSC

Voo atrasado da direito a indenização decide TJSC

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a esperar por nove horas em saguão de aeroporto até o momento do embarque. No recurso, as empresas alegaram que o […]

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TJSC confirma indenização a homem que levou socos no rosto após partida de futebol

TJSC confirma indenização a homem que levou socos no rosto após partida de futebol

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou por danos morais, no valor de R$ 5 mil, um homem por agressão física e verbal a um jogador do time adversário, após uma partida de futebol. O autor da ação conta que, após o término […]

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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes x Dano moral

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes x Dano moral

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido, sendo desnecessária, pois, a prova de sua ocorrência. No caso do dano in re ipsa, não é necessária a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa. O próprio fato já configura o dano. Uma das hipóteses é o dano provocado pela […]

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COBRANÇA INDEVIDA – Danos Morais

Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça, sendo assim além da repetição in débito tem direito a indenização por Danos Morais, se comprovado que foi configurado constrangimento. Confira na íntegra o texto do Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/rpkg0D.

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