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Justiça condena grupo que comprava passagens aéreas com cartão de crédito clonado

Justiça condena grupo que comprava passagens aéreas com cartão de crédito clonado

O TJSC manteve a condenação de um trio criminoso que fazia compras de passagens aéreas pela internet, com cartões de crédito clonados, e as revendia por valor abaixo do mercado. Os réus foram sentenciados por associação criminosa e falsificações de documento público e de documento particular. De acordo com os autos, entre outubro de 2014 […]

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TJSC mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não trabalhar

TJSC mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não trabalhar

A 4ª Câmara Criminal do TJSC manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 10 dias-multa.  Conforme a perícia, o denunciado usou o nome e […]

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AMEAÇA NA INTERNET TAMBÉM É CRIME!

AMEAÇA NA INTERNET TAMBÉM É CRIME!

Intimidar alguém impondo-lhe temor de sofrer mal injusto e grave é crime de ameaça. Ex: jurar alguém de morte. O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a […]

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