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Buraco na calçada gera indenização por danos morais e materiais a pedestre

Buraco na calçada gera indenização por danos morais e materiais a pedestre

Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no litoral norte do Estado de Santa Catarina. A condenação recaiu sobre o município e o proprietário do imóvel defronte ao local em que ocorreu o acidente. A queda aconteceu em fevereiro de 2015, quando a […]

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Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Dono de Beach Club de praia em SC terá que indenizar cliente ofendida por usar caixa térmica

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas com caixa térmica, será indenizada em R$ 10 mil por dano moral. A decisão partiu do juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, titular da […]

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Copiaram minha marca, e agora?

Copiaram minha marca, e agora?

O registro é a única forma de evitar que alguém copie a sua marca. Ele a protege contra o uso indevido e faz com que o seu negócio seja único no mercado. Mas, o que fazer quando alguém te copia?

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Tribunal nega indenização a homem que teve fratura em montanha-russa em SC

Tribunal nega indenização a homem que teve fratura em montanha-russa em SC

A 4ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de diversões no litoral norte do Estado e teve seu quadro de saúde agravado. Ele alegou que ao utilizar o brinquedo do parque, localizado em […]

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Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional

Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional

Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o recurso interposto pela ré e reduziu a indenização – estipulada em R$ 25 mil em primeira instância – para R$ 15 mil. De […]

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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital Inicial, que se apresentou em município do oeste do Estado, quando sofreu o acidente. O valor foi fixado em R$ […]

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O QUE É ADOÇÃO?

O QUE É ADOÇÃO?

A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo como escopo o interesse daqueles que queriam adotar, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, a adoção passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Muito mais que os interesses dos adultos envolvidos, […]

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