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Notícias

Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital Inicial, que se apresentou em município do oeste do Estado, quando sofreu o acidente. O valor foi fixado em R$ […]

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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos atrasos e perda de voos durante uma viagem de retorno de Miami – EUA, e ainda teve sua bagagem violada e pertences […]

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Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por consumidora que não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar, e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve […]

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Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral

Quando se tem uma conversa em grupo privado no WhatsApp, se presume que os dados ali contidos não serão divulgados sem a concordância dos demais membros do grupo. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização […]

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Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

Quando uma mãe, ou um pai, fica comprometida (o) por vias judiciais (acordo homologado por juiz ou sentença) a pagar pensão alimentícia para os filhos, quando cessará esta obrigação? Até que idade pagar pensão alimentícia? Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a […]

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Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã

Mulher adota criança fruto de relação do marido com sua própria irmã

A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar um procedimento alternativo como inseminação artificial. Por essa razão, sua própria […]

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Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Após a “modernização” do procedimento adotado pelo INSS para o requerimento do beneficio, não tem mais filas na porta da Previdência, isso por que as filas foram transferidas para dentro do computador. No entanto o STF já se pronunciou no sentido de que, se o pedido não for analisado em 45 dias (negado, aceito total ou parcialmente), […]

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STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Benefício, que era restrito a aposentadorias por invalidez, foi estendido para todos os aposentados! Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dia 22 de Agosto por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. O […]

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Tribunal de Santa Catarina amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

Tribunal de Santa Catarina amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em primeiro grau foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que teve o seu nome inscrito indevidamente em serviço de proteção ao crédito, o Serasa. Além de manter a condenação, os desembargadores, […]

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Qual a diferença entre extradição, expulsão, deportação?

Qual a diferença entre extradição, expulsão, deportação?

A extradição está prevista na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LI. É cabível somente ao brasileiro naturalizado, nunca ao brasileiro nato, possível em duas situações: se praticar crime comum antes da naturalização ou em caso de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, no caso de comprovado envolvimento, não importando o momento da prática do […]

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