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AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO X AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: VOCÊ SABE A DIFERENÇA?

AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO X AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: VOCÊ SABE A DIFERENÇA?

Muitas dúvidas e confusões surgem aos empregadores quando o assunto são os direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados. Neste sentido, é preciso redobrar a atenção para que nenhuma parte saia prejudicada. Garantir o bem estar de seus empregados é um dever do empregador que deve sempre buscar se informar a respeito de suas obrigações. No post de hoje, esclareceremos as principais questões referentes ao auxílio doença comum e o acidentário, diferenciando esses dois benefícios e cuidando para tirar todas as suas dúvidas sobre eles. Acompanhe a leitura e confira!

 

O QUE É AUXÍLIO DOENÇA?

O auxílio doença é um benefício concedido pelo  INSS aos seus segurados que adoecerem ou sofrerem algum acidente e ficarem temporariamente incapacitados para o trabalho. Salvo algumas exceções, o benefício poderá ser requerido pelo empregado junto ao INSS quando o afastamento do trabalho for superior a 15 dias corridos ou intercalados por um período de 60 dias.

O auxílio doença poderá ser de dois tipos:

 

AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO

É devido ao segurado que tiver contraído doença sem nexo causal com o trabalho. Ou seja, tratar-se de alguma doença sem relação com as funções exercidas no trabalho. Para ter direito ao benefício, é necessário que o empregado tenha trabalhado por um período mínimo de 12 meses: é o chamado período de carência.

Além disso, não há estabilidade garantida ao trabalhador após a volta ao trabalho  e o empregador não é obrigado a depositar o FGTS durante o período de afastamento.

AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO

Já o Auxílio Doença Acidentário, como o nome já diz, é pago aos segurados que sofrerem acidentes do trabalho ou forem acometidos por doenças ocupacionais, que também são interpretadas como acidentes de trabalho.

Ao contrário do auxílio previdenciário, não há período de carência. O auxílio poderá ser pago a qualquer momento ao trabalhador. Outras diferenças dizem respeito à estabilidade no emprego que é garantida por até 12 meses após o retorno do empregado ao trabalho e a obrigatoriedade do empregador depositar o FGTS durante o período de afastamento do segurado.

Segue abaixo a tabela explicando as principais diferenças: